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Editoras anunciam que vão oferecer 40% de desconto no preço de todos os livros do ensino superior para as bibliotecas das faculdades

   Em mais uma etapa da disputa contra a xerox nas universidades, as editoras anunciaram que vão oferecer 40% de desconto no preço de todos os livros do ensino superior para as bibliotecas das faculdades.
Para obter o desconto, as bibliotecas deverão assinar um contrato com a ABDR (Associação Brasileira de Direito Reprográfico), que reúne 161 editoras, em que se comprometem a coibir a cópia indevida pelos estudantes do ensino superior. Com a promoção, a entidade espera que as bibliotecas aumentem seus acervos para que os alunos não tirem cópias.
   Desde 2004, a xerox nas faculdades é alvo de polêmica. As editoras tentam limitar a prática por considerarem que descumpre a lei de direitos autorais. Alunos e professores afirmam que o uso de xerox é indispensável para o ensino e que a lei de direitos autorais é vaga. A lei prevê que reproduzir "pequenos trechos" de uma obra não é violação, mas não deixa claro quantas páginas ou capítulos poderiam ser copiados.
   O desconto não parece agradar às universidades nem resolver o problema das copiadoras. O professor Walter Colli, da USP (Universidade de São Paulo), afirma que as cópias sempre serão necessárias, apesar de a USP ser contra a pirataria. "Não dá para as instituições comprarem mais de um exemplar de livros de referência, de coleção, porque eles são caríssimos", diz Colli.
   De acordo com a diretora-técnica do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP, Adriana Ferrari, a universidade investiu R$ 6 milhões durante os últimos quatro anos na aquisição de obras. Para ela, não adianta oferecer desconto se as publicações não forem de interesse da USP. "Temos de saber exatamente quais são os livros e se eles têm vínculo com a pesquisa, ensino ou extensão", afirma.
O chefe-de-gabinete da reitoria da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Guilherme Simões, afirma que o problema das cópias é "educacional e cultural", e não de pirataria. "As bibliotecas estão aquém do que deveriam, mas mesmo se existissem bibliotecas ultra-equipadas, a cópia continuaria sendo necessária, pois a população dos leitores é grande", diz. Ele ainda não recebeu a proposta da ABDR e preferiu não opinar sobre ela.
Perdas
   A ABDR estima que, em 2005, as editoras perderão R$ 400 milhões com a xerox indevida de livros universitários. O valor é maior do que o faturamento das editoras em 2004, de R$ 346 milhões.
Desde 2004, a ABDR aciona a Justiça e a polícia para coibir a xerox nas instituições de ensino superior. Neste ano, ocorreram 20 ações civis e 150 ações policiais em todo o país. A iniciativa da ABDR irá até o dia 31 de março de 2006. Além do desconto, as editoras irão custear o frete e oferecerão prazos maiores para pagamentos.
  O presidente da associação, Enoch Bruder, disse que será possível às instituições pedirem livros cujo conteúdo reunirá trechos de diversas obras, os chamados de "custom publishing" ou por encomenda. "A tiragem mínima deve ser de 3.000 exemplares e o valor será negociado de acordo com o volume requisitado."
(Folha de São Paulo)
Publicado em: 27.10.2005 14:30