A Universidade Federal do Pará (UFPA) abriu nesta segunda-feira, 2, o ciclo de debates sobre temáticas referentes ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa do encontro partiu do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Currículo e Formação de Professores na Perspectiva da Inclusão (Includere), vinculado ao Instituto de Ciências da Educação (ICED).

No mês em que o Brasil instituiu o dia 18 como de Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o coordenador do Grupo, Genylton Odilon, adiantou que a jornada de estudos acontecerá durante todo o mês de maio, sempre às segundas-feiras como forma de mobilizar a sociedade acadêmica e extra-acadêmica.

O objetivo é fortalecer o combate às violações dos direitos da criança e do adolescente, e, sobretudo, chamar a atenção da sociedade para o dia D (De Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes) e fortalecer parceria entre Instituições de Ensino Superior, órgãos públicos e movimentos sociais. Ainda segundo o coordenador, a promoção da jornada pelo Grupo de Pesquisa abre um ciclo de estudos acerca das temáticas acima, pois todas são desenvolvidas com o objetivo de potencializar debates e construções teóricas a esse respeito.

Denúncia - A presidente da Comissão de Justiça e Paz, Marie Henriqueta, esteve presente ao encontro e elencou as causas prováveis que fortalecem esta rede. De acordo com a religiosa, “as desigualdades sociais entre crianças e adolescentes que não têm perspectiva de vida” compõem a lista de motivos que fortalecem a prática, além da “inexistência de políticas de proteção de direitos e da cultura machista que impera na sociedade.”

Militante da causa, Henriqueta falou, ainda, que quanto mais trabalha pelo fortalecimento do combate à exploração sexual e ao tráfico de pessoas, mais tem vontade de continuar. E denunciou que, em Breves, no Marajó, existe uma criança sob a posse de seu agressor há três anos. Por conta de denúncias como esta, sua liberdade anda ameaçada, pois se vê “vigiada, mapeada” e sempre que precisa ir a um município vai com escolta policial. Motivos que, segundo a religiosa, não vão intimidá-la.

Escola de Conselhos – Diante de tantas dificuldades, foi questionada, durante o debate, a formação dos profissionais que acolhem crianças e adolescentes nos municípios. O coordenador da Escola de Conselhos no Pará, Salomão Hage, explanou o objetivo do projeto implementado em janeiro deste ano.

“A Escola de Conselhos busca alcançar o desafio de qualificar 908 conselheiros tutelares e de direitos que atuam no Estado e, portanto, fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”, acrescentou Salomão.

A Escola trabalhará com a produção de um diagnóstico social dos lugares onde estes conselheiros atuam. Atualmente, dezenas de educadores estão em processo de seleção. A primeira formação está prevista para o mês de junho.

Parceria – A presidente do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente do município  de Breves, Vanacy Leão Amaral, veio a Belém participar do ciclo de palestra promovido pelo Includere. Ela é pedagoga e trabalha, no município, a formação sob a ótica da orientação sexual para os professores. “A Sexualidade é um tema transversal com o qual a escola não tem preparação para trabalhar”, completou Vanacy, que veio à Universidade com o objetivo de fortalecer a parceria com os grupos de pesquisa.

A região do Marajó é considerada, pelos pesquisadores, uma das mais carentes em políticas públicas. Vanacy disse, ainda, que partes dos problemas enfrentados estão ligados às relações familiares destas crianças e adolescentes e chamou atenção para os indicadores negativos. Até fevereiro deste ano, já foram registrados 15 casos de violência sexual no município.

Serviço - O encontro foi realizado no auditório do Instituto de Tecnologia (ITEC), no Campus da UFPA, no bairro Guamá, e as próximas palestras acontecerão sempre às segundas-feiras do mês de maio, no Instituto de Ciências da Educação (ICED). Mais informações: (91) 81279300.

Texto: Cora Coralina – Assessoria de Comunicação do ICED/UFPA

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