O Brasil está entre as três nações que alcançaram a maior evolução no setor educacional na última década, segundo o Programa Internacional  de Avaliação de Alunos (Pisa), realizado, a cada três anos, pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. No entanto o País ainda tem 14,1 milhões de analfabetos com mais de 15 anos, 10 milhões de crianças de zero a três anos estão fora das creches e cerca de 20% das que têm entre quatro e seis anos não têm acesso à pré-escola.

Esses déficits são alvo do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, o qual tramita no Congresso Nacional desde dezembro. De acordo com o documento, que estabelece as diretrizes dos programas e projetos do setor no País, até 2020, o Brasil deve erradicar o analfabetismo absoluto e ampliar o atendimento à população de até três anos.

Enviado à Casa Legislativa no final do mandato do governo Lula, o PNE constitui-se em 20 metas detalhadas em 150 estratégias. Dentre os pontos mais importantes e polêmicos do documento, estão o financiamento da educação pública, a formação de professores e a gestão democrática.

Nesta segunda-feira, 9, o assunto será tema da primeira edição do Projeto “Diálogos  em Educação”, coordenado pelos Grupos Gestamazon e Geru, da Universidade Federal do Pará (UFPA), às 16h30, no Auditório Setorial Básico. O encontro contará com a participação da deputada Fátima Bezerra (PT-AL), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal.

Segundo a coordenadora do Projeto, Socorro Coelho, professora do Instituto de Ciência da Educação (Iced) da UFPA, a ideia é discutir o documento com dirigentes municipais de Educação e áreas afins, professores, diretores de escolas, coordenadores pedagógicos e representantes de conselhos setoriais, entre outros. Ao final do evento, deverá ser elaborado um documento que indicará como o Pará atuará no acompanhamento do novo PNE.

A educadora argumenta que, em relação ao PNE 2001-2010, a nova proposta avança no que diz respeito à mobilização social, uma vez que,  embora não tenha absorvido todas as propostas deliberadas na Conferência Nacional de Educação (CONAE), realizada em 2010, envolveu a participação de vários segmentos sociais. Neste sentido, o Pará teve destaque, pois realizou a maior conferência estadual em 2008, reunindo mais 2,5 mil pessoas.

Outro avanço, afirma Socorro Coelho, é a instituição do Fórum Nacional de Educação para articular e coordenar as conferências nacionais de educação, as quais devem ser realizadas, pelo menos, duas vezes até o final da década, com o objetivo de avaliar e monitorar a execução do PNE 2011-2020 e subsidiar a elaboração do PNE 2021-2030. A educadora destaca, ainda, a orientação de que a formulação do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios devem ser articulados, de modo a garantir a execução das metas previstas no PNE e nos planos estaduais e municipais de educação.

Texto:  Assessoria do Projeto “Diálogos  em Educação"

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