Núcleo de Prática Jurídica: um laboratório para estudantes que oferece serviços gratuitos e de qualidade à população
Com dez anos de existência, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), da Universidade Federal do Pará, é um laboratório jurídico para os estudantes de Direito. Antes chamado de Escritório Modelo, o núcleo oferece serviços jurídicos gratuitos a quem ganha até cinco salários mínimos por mês. Podem utilizar os serviços estudantes, funcionários, professores e a comunidade externa à UFPA. As ações são defendidas por estudantes de Direito do nono ou décimo semestre do curso. A atuação vale como estágio supervisionado. A equipe profissional que trabalha no NPJ é formada por oito advogados orientadores. As áreas de Direito da Família, Direito Previdenciário e Direito do Consumidor são os mais procurados pelos usuários. Em 2005, 400 acadêmicos passaram pelo núcleo e foram realizados mais de 2.500 atendimentos ao público, com aproximadamente 600 ações ajuizadas e 400 audiências.
Segundo o coordenador do NPJ, professor Francisco Freitas, também vice-coordenador do curso de Direito, os estagiários estão obtendo excelentes resultados com a prática jurídica. “Muitos alunos do Núcleo de Prática Jurídica foram aprovados em importantes concursos públicos dentro e fora do Estado’’, afirma. Ressalta ainda que estudantes do curso estão sendo aprovados no mestrado antes mesmo da conclusão da graduação, o que, para ele é “prova a qualidade do curso de Direito, um dos mais antigos da região Norte, com 104 anos de fundação”. Em 2006, o curso graduará 210 novos profissionais.
O Núcleo de Prática Jurídica da UFPA funciona no bloco Lp do pavilhão 2 do campus profissional. O horário de atendimento é de 8 às 18 h, de segunda a sexta-feira. Maiores informações pelos telefones 3201-7273/ 3201 – 7722, ou ainda pelo e-mail ffreitas@ufpa.br (Texto Bruno Magno/Foto Jones Santos)
Legenda: Na foto, Francisco Freitas, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica
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