Legislação
Documentos para Consulta
Resolução nº 614, de 28/06/06 - Aprova o novo Estatuto da UFPA.
Resolução nº 616, de 14/12/06 - Aprova o novo Regimento Geral da UFPA.
Regimentos Internos das Unidades Acadêmicas
Resolução nº 3.738, de 07/07/08 - Regulamenta a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso nas carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na UFPA.
Resolução nº 3.739, de 07/07/08 - Regulamenta a contratação de Professores Temporários na UFPA.
Legislação Acadêmica
Apresentação do Regulamento do Ensino de Graduação - 21/04/08.
Apresentação das Diretrizes Curriculares do Ensino de Graduação da UFPA.
Plano Nacional de Extensão Universitária - Edição Atualizada (2000/2001).
Resolução nº 3.298, de 07/03/05 - Dispõe sobre atividades de extensão na UFPA.
Resolução nº 1.132, de 02/07/03 - Revoga a Resolução n.º 1.115, de 19/12/00, que dispõe sobre atividades de prestação de serviços na UFPA, e dá outras providências.